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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
Encontradas 84 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPLANADA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA EDWIGES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA MONTECASEROS E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO CULTURAL AMBIENTAL E DE SAÚDE - OCAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCATIVA DE IGUAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguape, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CIDADE DE CASA BRANCA - ACCB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Casa Branca, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RADIOCLUBE DE QUEIMADOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Queimados, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2009
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