Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
Encontradas 84 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/01/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM SUDOESTE RADIODIFUSORA ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique sobre Cooperação Técnica e Procedimentos nas Áreas Sanitária e Fitossanitária, celebrado em Maputo, em 5 de novembro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SJB SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CHICO FLORENTINO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMINHO PARA A VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CACHOEIRA DOURADENSE DE COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL, ARTÍSTICA, CULTURAL, EDUCATIVA E ESPORTIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira Dourada, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO NOVA SIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCADORA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedral, Estado de São Paulo. (VOLUME ll)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA INTERATIVA FM DE ARRAIAL DO CABO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2015
Fazer nova pesquisa ›