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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
Encontradas 84 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ANGRA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO COMUNICADORA GRANDE RIO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ITAGUAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamena o controle externo da atividade de inteligência previsto no artigo 6º da Lei nº 9883, de 7 de dezembro de 1999, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Integração Educacional para o Prosseguimento de Estudos de Pós-Graduação nas Universidades dos Estados Partes do Mercosul e da República da Bolívia, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Decisão CMC nº 17/02, do Conselho do Mercado Comum, que altera a Decisão CMC nº 1/98, que regulamenta o uso dos símbolos do MERCOSUL, aprovada por ocasião da XXIII Reunião do referido órgão do MERCOSUL, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul, sobre Cooperação em Assuntos Relativos a Defesa, celebrado em Cape Town, em 4 de junho de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA RADIODIFUSÃO DE SERTÃOZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MUNDO JOVEM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
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