Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Fátima Cleide
Matéria:
OFS 55/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 409 do Regimento Interno do Senado Federal, documentos que denunciam a violação de direitos indígenas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, e dos Direitos Humanos na Alemanha.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/08/2009

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