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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MACEDÔNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macedônia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para deputado federal, determina os princípios pertinentes à definição dos distritos e estende o sistema majoritário às eleições de deputado estadual e deputado distrital e de vereador.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Federaliza os trechos das rodovias RO-472, MT-313 e MT-208 compreendidos entre as localidades de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, e Rondolândia, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para alterar trecho da BR-369 entre os Municípios de Ourinhos, Estado de São Paulo, e Londrina, Estado do Paraná, na altura do Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, entre o km 54 e o km 58.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV MAIRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA DE LIMA - ARACOSROL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa de Lima, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL IZABELENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TIRADENTES DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tiradentes do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ARARANGUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araranguá, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
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