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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica, no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os Decretos-Lei nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (amplia o conceito de fornecedor e o prazo para reclamação referente a vícios aparentes).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 11 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Substitui a expressão "atendimento médico " pela "atendimento integral à saúde").
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira Policial Civil do Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do rio Ouro Preto, localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado do Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2007
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