Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO FLAMBOYANT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 15 da Constituição Federal, para disciplinar a mudança de domicílio eleitoral para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO TCHÊ COMUNIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/09/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/08/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2013
Matéria:
Ementa:
Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2013
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 45 da Constituição Federal, adotando o voto distrital puro como sistema eleitoral vigente no Brasil.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Data:
09/02/2015
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a diretriz da rodovia BR-436, prevista no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir em seu traçado a Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2013

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