Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2018
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 45 da Constituição Federal, adotando o voto distrital puro como sistema eleitoral vigente no Brasil.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Data:
09/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a diretriz da rodovia BR-436, prevista no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir em seu traçado a Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PEDRAS ALTAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2015
Matéria:
Ementa:
Indicação do nome do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA à vaga reservada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à BONITO COMUNICAÇÃO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Penal para prever o crime de porte de arma branca e agravante genérica para o uso de arma branca em crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
26/05/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária, e dá outras providências.
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
07/10/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a organização de brigadas de incêndio voluntárias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/07/2012

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