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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), em apoio ao "Programa de Melhoramento da Qualidade e Integração dos Transportes de Massa Urbanos - PROMIT".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 15 da Constituição Federal, para disciplinar a mudança de domicílio eleitoral para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO TCHÊ COMUNIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para permitir a comercialização, por supermercados, de medicamentos cuja venda e dispensação não dependam da apresentação de prescrição.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos de ICMS.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 21/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Atenas, em 27 de março de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil junto ao Grão-Ducado de Luxemburgo, desde que obtido o agrément do governo daquele País.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/11/2005
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