Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ULTRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JURITI DE PARACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE FM - RADIOCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO TCHÊ COMUNIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/09/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/08/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2013
Matéria:
Ementa:
Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2013
Matéria:
Ementa:
Fixa a data de 13 de dezembro como o Dia Nacional da Vaquejada.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL DE BELO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/09/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE VIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/09/2011

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