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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAFARDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rafard, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL SANTA TEREZINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BARBACENA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de financiamento habitacional concedido por entidades fechadas de previdência complementar.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao caput do art. 45 da Constituição Federal, adotando o voto distrital puro como sistema eleitoral vigente no Brasil.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a diretriz da rodovia BR-436, prevista no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir em seu traçado a Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), em apoio ao "Programa de Melhoramento da Qualidade e Integração dos Transportes de Massa Urbanos - PROMIT".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/2013
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