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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 33 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 268, de 2002 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o exame de ato de transferência da concessão de aposentadoria originária do Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, extinto, para a Câmara dos Deputados de interesse do ex-parlamentar Milton Albino Cassel (TC - 000.903/2002-8).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JURITI DE PARACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE FM - RADIOCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever o crime de porte de arma branca e agravante genérica para o uso de arma branca em crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL, INFORMATIVA, RELIGIOSA E ARTÍSTICA, GAZETA FM, DE FORMIGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 280,000,000.00 (duzentos e oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM III".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
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