Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DE PAULO JACINTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Jacinto, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, determinando prazo para o registro do desaparecimento de criança e adolescente e estabelece prazo máximo para o início das investigações.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
16/08/2005
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TANQUE NOVO - ACOTAN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanque Novo, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE PACATUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pacatuba, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA TAMBAÚ DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PEDRAS ALTAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2015
Matéria:
Ementa:
Indicação do nome do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA à vaga reservada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ULTRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JURITI DE PARACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CULTURAL DE MACURURÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macururé, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2013

Fazer nova pesquisa ›