Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 1, de 2015
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 184/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País, ou seja, as possibilidades de desequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica entre os anos de 2009 e 2016 (TC 019.228/2014-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- AMA 1/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 184/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País, ou seja, as possibilidades de desequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica entre os anos de 2009 e 2016 (TC 019.228/2014-7).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 20/04/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado o relatório às fls. 22 a 24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 20/04/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 25/05/2016.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado o relatório às fls. 22 a 24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 20/04/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 27/05/2016. (*) Republicado em 25/05/2016.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado o relatório às fls. 22 a 24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/07/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 13ª Reunião Extraordinária de 05/07/2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A Matéria foi r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 31/03/2015
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/07/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 13ª Reunião Extraordinária de 05/07/2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A Matéria foi r... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 63/2015
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Sandra Braga (encerrado em 06/05/2015 - Redistribuição)
- Senador João Capiberibe (encerrado em 05/07/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Valdir Raupp (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/07/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, SEGURANÇA, SISTEMA ELETRICO, ENERGIA ELETRICA, RECURSOS ENERGETICOS, REDE DE TRANSMISSÃO.
- Observações:
- AMA 00001 2015 (00063 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 019.228/2014-7; GRUPO: II CLASSE: V – ASSUNTO: MONITORAMENTO; UNIDADES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS, COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - CMSE; UNIDADE TÉCNICA: SEINFRAELÉTRICA.
- 29/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 05/07/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 13ª Reunião Extraordinária de 05/07/2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A Matéria foi relatada pelo Senador Valdir Raupp, nomeado Relator ad hoc no curso da Reunião.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.25 a 27)
À COARQ, para arquivamento - Parecer
- Anexo
- 30/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/07/2016.
- 28/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/06/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 23/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/06/2016.
- 21/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 21/06/2016.
- 16/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/06/2016.
- 14/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 09/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/06/2016.
- 07/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 03/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/06/2016.
- 31/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 31/05/2016.
- 17/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 12/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 17/05/2016.
- 20/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntado o relatório às fls. 22 a 24. - Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 21/05/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador João Capiberibe, para relatar.
- 06/05/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Projeto devolvido, para redistribuição.
- 30/04/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída à Senadora Sandra Braga, para relatar.
- 31/03/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, na 8ª Reunião Extraordinária, a matéria foi lida.
Conforme determinação do Presidente, será distribuída para relatoria.
- 31/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:55