Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 1, de 2015

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 184/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País, ou seja, as possibilidades de desequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica entre os anos de 2009 e 2016 (TC 019.228/2014-7).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
AMA 1/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/03/2015
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 184/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País, ou seja, as possibilidades de desequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica entre os anos de 2009 e 2016 (TC 019.228/2014-7).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
20/04/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado o relatório às fls. 22 a 24. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
20/04/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 25/05/2016.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado o relatório às fls. 22 a 24. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
20/04/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 27/05/2016. (*) Republicado em 25/05/2016.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado o relatório às fls. 22 a 24. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
05/07/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 13ª Reunião Extraordinária de 05/07/2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A Matéria foi r... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 63/2015
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Sandra Braga (encerrado em 06/05/2015 - Redistribuição)
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 05/07/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Valdir Raupp (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/07/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, SEGURANÇA, SISTEMA ELETRICO, ENERGIA ELETRICA, RECURSOS ENERGETICOS, REDE DE TRANSMISSÃO.
Observações:
AMA 00001 2015 (00063 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 019.228/2014-7; GRUPO: II CLASSE: V – ASSUNTO: MONITORAMENTO; UNIDADES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS, COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - CMSE; UNIDADE TÉCNICA: SEINFRAELÉTRICA.
29/11/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
05/07/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 13ª Reunião Extraordinária de 05/07/2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A Matéria foi relatada pelo Senador Valdir Raupp, nomeado Relator ad hoc no curso da Reunião.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.25 a 27)
À COARQ, para arquivamento
Parecer
Anexo
30/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/07/2016.
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 28/06/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
23/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/06/2016.
21/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 21/06/2016.
16/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/06/2016.
14/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
09/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/06/2016.
07/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
03/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/06/2016.
31/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
25/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 31/05/2016.
17/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
12/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 17/05/2016.
20/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntado o relatório às fls. 22 a 24.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
21/05/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador João Capiberibe, para relatar.
06/05/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Projeto devolvido, para redistribuição.
30/04/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída à Senadora Sandra Braga, para relatar.
31/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Reunida a CMA nesta data, na 8ª Reunião Extraordinária, a matéria foi lida.
Conforme determinação do Presidente, será distribuída para relatoria.
31/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:55