Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leonel Pavan

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leonel Pavan
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Leonel Pavan
Matéria:
PLC 37/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLC 37/2003
Ementa:
Acrescenta à Lei nº 6505, de 13 de dezembro de 1977, e à Lei nº 8623, de 28 de janeiro de 1993, dispositivos relacionados com a segurança de turistas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2003
Matéria:
PLC 24/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLC 24/2003
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/05/2003

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