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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição de fundos agronegócios para captação externa de recursos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga o fornecedor de produto cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (inclui as cooperativas educacionais na categoria de instituição privada de ensino).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Administração da Faculdade de Direito, no Campus da Universidade Federal do Amazonas, na cidade de Manaus.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Imigração Italiana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
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