Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Geraldo Mesquita Júnior
Matéria:
PLS 55/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 55/1999
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) DO ARTIGO 15 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE 'ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL'. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
25/02/1999
Matéria:
PLS 29/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 29/1996
Ementa:
DEFINE A UTILIZAÇÃO DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
04/03/1996

Fazer nova pesquisa ›