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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Papaléo Paes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Papaléo Paes
- Parlamentar
- Papaléo Paes
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PARANOÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Paranoá, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Oiapoque - ASCOQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oiapoque, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TAUÁ DE GUIRATINGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA POLAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO OIAPOQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oiapoque, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LITORAL NORTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSORA VOZ DO POVO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Guará, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Arenápolis, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2010
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