Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TV MUCURIPE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Crato, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TV MUCURIPE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GRUPO SEMENTE NOVA DO DISTRITO DE MISSI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irauçuba, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SANTA FÉ DE CROATÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Croatá, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à TV SOBRAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sobral, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede ao empregado responsável por pessoa portadora de deficiência ou acometida por doença que exija tratamento especial ausentar-se do serviço, sem prejuízo do salário, para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PARAÍSO DE CAMOCIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Independência, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao ICEQUI - INSTITUTO CULTURAL E ECONÔMICO DE QUIXELÔ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixelô, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2008
Fazer nova pesquisa ›