Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
Parlamentar
Patrícia Saboya
Matéria:
OFS 42/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a incidência da mortalidade materna no Brasil.
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
23/10/2001
Matéria:
PLS 118/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 118/2001
Ementa:
Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas destinados à aquisição de geradores de energia.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
25/06/2001
Matéria:
PLS 256/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 256/1999
Ementa:
Dispõe sobre a não incidência de multas e juros de mora sobre atrasos no pagamento de débitos, nos casos que especifica.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
22/04/1999

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