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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
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- Ementa:
- A prova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E RADIODIFUSÃO DE CARNAUBAL - CEARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carnaubal, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TRÊS CLIMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Assaré, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DOS MORADORES DE BARREIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barreira, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pacujá, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE ELO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Boa Viagem, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, indica, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal, o nome do Prof. Dr. ANDRÉ RAMOS TAVARES.
- Autor:
- LIDERANÇA PARTIDÁRIA
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FM CARIÚS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cariús, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Martinópole, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à IVANOV COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Viçosa do Ceará, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à IVANOV COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São João do Jaguaribe, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2009
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