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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
Encontradas 28 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à TV SOBRAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sobral, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SANTA FÉ DE CROATÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Croatá, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GRUPO SEMENTE NOVA DO DISTRITO DE MISSI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irauçuba, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TV MUCURIPE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TV MUCURIPE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Crato, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TV MUCURIPE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Crateús, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AURORA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aurora, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO JOVEM DE IRAUÇUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irauçuba, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, aprovado pela 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005, com vistas na sua entrada em vigor no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2009
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