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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 74 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Gama, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Planaltina, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Samambaia, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para incluir os jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, em situação de morador de rua, entre os beneficiários do Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional do Sistema Braille".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 01/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências, para resguardar as transferências de recursos federais para ações nas áreas de educação, saúde e assistência social das restrições decorrentes do registro de inadimplementos no Cadin e no Siafi.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para ampliar o limite de dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do imposto de renda os rendimentos de professores pós-graduados, obtidos em escolas do ensino básico da rede pública, quando no exercício de cargos acumulados nos termos do art. 37, XVI, a e b, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 07/07/2009
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