Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Demóstenes Torres
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMISSORA SUL GOIANA DE QUIRINÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/1999
Matéria:
Ementa:
Susta a aplicação dos incisos V e VI do art. 2º do Decreto nº 5.392, de 10 de março de 2005, que "declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências", do Poder Executivo.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
30/03/2005
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANDELARIENSE - ACOMCAN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA FERCAL - ARC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2006
Matéria:
Ementa:
Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:
09/02/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NELSON CASTILHO para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/02/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BELA VISTA DE GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL, INFORMATIVA, ARTÍSTICA, TURÍSTICA E DO MEIO AMBIENTE DE CALDAS NOVAS - GO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITÁRIA DE APOIO A CAMPINORTE - ABCCACAMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinorte, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS - GO - ADECOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Alegre de Goiás, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2008

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