Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 55 matérias do tipo PEC - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao artigo 73 da Constituição Federal, criando a Procuradoria do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação da receita resultante de impostos, para a organização e manutenção dos órgãos de segurança pública.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 228 da Constituição Federal, reduzindo para dezesseis anos a idade para imputabilidade penal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 228 da Constituição Federal, reduzindo para 16 (dezesseis) anos a idade para imputabilidade penal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
- Data:
- 25/03/1999
Fazer nova pesquisa ›