Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Demóstenes Torres
Matéria:
RQS 250/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à chamada VIA CAMPESINA, movimento ligado ao chamado MST, que dia 08 de março de 2006, pelos atos de vandalismo praticados com a invasão de instalações de empresa legalmente constituída, destruindo tudo, inclusive o laboratório de pesquisa genética e, com ele, pesquisas de 20 anos sobre produtividade do eucalipto, que esta moção seja levado ao conhecimento da Aracruz Celulose e ao Governador do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
09/03/2006
Matéria:
RQS 274/2005
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio ao atleta GRAFITE do São Paulo Futebol Clube pelo ato de coragem diante do incidente de racismo ocorrido na partida de futebol entre o Clube brasileiro São Paulo e o Clube argentino Quilmes, na noite do dia 13 de abril de 2005, pelo Torneio de Futebol "Libertadores das Américas".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
14/04/2005
Matéria:
RQS 277/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade aos estudantes africanos que foram submetidos à agressões físicas e psicológicas em razão de atentados anônimos aos alojamentos que ocupavam na Universidade de Brasília (UNB).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/04/2007
Matéria:
RQS 288/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao antigo PCB, o Partido Comunista Brasileiro, do qual resultou, modernamente, a criação do PPS, pela lucidez da DECLARAÇÃO DE MARÇO, ao ensejo do transcurso do cinqüentenário do documento.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/03/2008
Matéria:
RQS 295/2006
Ementa:
Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda as informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão FRANCENILDO DOS SANTOS COSTA, na forma que explicita.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
20/03/2006
Matéria:
RQS 296/2006
Ementa:
Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda as informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão PAULO TARCÍSIO OKAMOTO, na forma que explicita.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
20/03/2006
Matéria:
RQS 297/2006
Ementa:
Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, º 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão FÁBIO LUIS LULA DA SILVA, na forma que explicita.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT) e outros.
Data:
20/03/2006
Matéria:
RQS 307/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Lembrança à figura do grande estadista brasileiro, Presidente Tancredo Neves, por ocasião do transcurso do 20º aniversário se sua morte.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
19/04/2005
Matéria:
RQS 307/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à jornalista e professora da Universidade Federal do Amazonas, IVÂNIA VIEIRA, pela homenagem recebida da Assembléia Legislativa do Estado.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/03/2008
Matéria:
RQS 315/2008
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Desembargador NEUZIMAR PINHEIRO, que se aposenta depois de bons serviços prestados ao TJ-AM.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/03/2008

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