Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 127 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura do Senado Federal à iniciativa reprovável do Prefeito de Bocaiúva do Sul, Paraná, Sr. Élcio Berti, ao proibir, através de decreto municicpal, "a concessão de moradia e a permanência fixa de qualquer elemento ligado à classe de chamados homossexuais".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre possível financiamento à Empresa de Telefonia Celular CLARO, ligada ao grupo MCI/TELEX pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, inciso I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda, a respeito do Banco Mercantil de Descontos (BMD S.A), tendo em vista matéria publicada na revista DINHEIRO que resultou na abertura de inquérito policial civil contra os ex-controladores daquele Banco.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, consulta à CCJ sobre a aplicação do art. 64 § 2º da Constituição Federal com o sobrestamento, nas Comissões, das matérias examinadas em caráter terminativo.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis-GO.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a existência de recursos de entidades da administração pública depositados no Banco Santos S.A.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao juiz Rodrigo Colaço, eleito, no dia 25 de novembro de 2004, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República, pela confissão pública por ele feita em 24 de fevereiro de 2005, no norte do Estado do Espírito Santo, segundo a qual foi omisso ao escamotear graves fatos que teriam sido levados ao seu conhecimento no início de seu Governo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações à nova Diretoria da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI, em especial ao novo Presidente, José Wanderley Kozima.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio ao atleta GRAFITE do São Paulo Futebol Clube pelo ato de coragem diante do incidente de racismo ocorrido na partida de futebol entre o Clube brasileiro São Paulo e o Clube argentino Quilmes, na noite do dia 13 de abril de 2005, pelo Torneio de Futebol "Libertadores das Américas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/04/2005
Fazer nova pesquisa ›