Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE JUIZ E FORA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAISENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E AMIGOS DE BOTUMIRIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Botumirim, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO AMOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA RICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Belo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à ALAGOAS COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA ÁGUA VIVA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO DO SUDOESTE DE MINAS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
Fazer nova pesquisa ›