Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à MAGUI - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedro Afonso, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ELDORADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE TAQUARAÇU DE MINAS - ACCTM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaraçu de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE PINTÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pintópolis, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento e o Governo da República Federativa do Brasil para a Capacitação em "Software" Livre e Aberto nos Países em Desenvolvimento, assinado em Túnis, em 16 novembro de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA CANAÃ DO BRASIL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à IVANOV COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guapiaçu, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO GAROTA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2008

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