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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 210 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAISENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE JUIZ E FORA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedro Afonso, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ASTRAL DE DIFUSÃO CULTURAL E EDUCACIONAL, COMUNITÁRIA DE JANDIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jandira, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ELDORADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE BANDEIRA DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE TAQUARAÇU DE MINAS - ACCTM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaraçu de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITUIUTABANA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL E SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO HARMONIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alpercata, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE PINTÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pintópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2008
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