Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 210 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTENOVENSE DE RADIODIFUSÃO "ASCOPRADI" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADÃ DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Euclides da Cunha, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS QUILOMBO DOS PALMARES E VILA TEREZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PROFESSOR ROULIEN RIBEIRO LIMA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Arcos, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VOZ DO SÃO FRANCISCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO NOVO LAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento e o Governo da República Federativa do Brasil para a Capacitação em "Software" Livre e Aberto nos Países em Desenvolvimento, assinado em Túnis, em 16 novembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
Fazer nova pesquisa ›