Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10205, de 21 de março de 2001, para proibir a fixação de limite superior de idade para os doadores de sangue.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
07/08/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para substituir o texto da advertência a ser inserida na propaganda de medicamento.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
13/12/2006
Matéria:
Ementa:
Obriga os estabelecimentos que especifica a fornecerem informações nutricionais dos alimentos e bebidas preparados.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
Data:
30/11/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
06/02/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 26 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, para permitir a compensação de débitos previdenciários com créditos referentes a outros tributos federais.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
06/12/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
Data:
21/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a oferta do regime familiar de plano de assistência à saúde.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/04/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, de modo a estabelecer que todo o idoso com pelo menos cem anos tem direito a benefício no valor de dois salários mínimos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/11/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 19 da Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973. (Estatuto do Índio).
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
29/03/2001
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol e dá outras providências.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
09/12/2003

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