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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate à Malária/Paludismo, celebrado em São Tomé, em 26 de julho de 2004, durante a V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, assinada em Paris, em 6 de fevereiro de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 46-A à Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para conceder incentivo aos médicos que tenham realizado o Estágio de Adaptação e Serviço - EAS nas Forças Armadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, e altera dispositivos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Felicitação ao jornal Diário no Noroeste, de Paranavaí - PR, pelo transcurso de seu 55º aniversário, comemorado no dia 23 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Medida I (2003) - Secretariado do Tratado da Antártida, adotado durante a 26ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM), realizada em Madri, em 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
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