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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de carteiras escolares para alunos canhotos.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 182, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a representação formulada pelo Deputado Federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, em que relata possíveis irregularidades no contrato firmado entre o DNER e a concessionária para exploração, mediante cobrança de pedágio, da Rodovia BR-116/RJ - Rio-Teresópolis (TC nº 002.086/2000-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 122, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada junto à Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais Regionais Federais das cinco Regiões e em diversas Varas da Justiça Federal, com o objetivo de identificar entraves à recuperação de créditos da União (TC - 008.883/99-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Guiana e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.093, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada nas obras de duplicação e restauração da BR 060, no trecho entre o entroncamento com a DF 180 e a divisa DF/GO, no período de 17.07 a 10.11.2000 (TC 010.471/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CAMARAGIBANA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo do Camaragibe, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de Timor-Leste sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Díli, em 9 de janeiro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 588/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre o relatório de levantamento de auditoria em diversas obras do Projeto de Irrigação Jacarecica II, localizado no Município de Itabaiana (SE), no período compreendido entre 12 a 28/8/98, sob a responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas do Estado de Sergipe CEHOP e Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - COHIDRO (TC 675.137/1998-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/01/2007
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