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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de Timor-Leste sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Díli, em 9 de janeiro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CAMARAGIBANA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo do Camaragibe, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 182, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a representação formulada pelo Deputado Federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, em que relata possíveis irregularidades no contrato firmado entre o DNER e a concessionária para exploração, mediante cobrança de pedágio, da Rodovia BR-116/RJ - Rio-Teresópolis (TC nº 002.086/2000-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 588/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre o relatório de levantamento de auditoria em diversas obras do Projeto de Irrigação Jacarecica II, localizado no Município de Itabaiana (SE), no período compreendido entre 12 a 28/8/98, sob a responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas do Estado de Sergipe CEHOP e Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - COHIDRO (TC 675.137/1998-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos que especifica a fornecerem informações nutricionais dos alimentos e bebidas preparados.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Fédération Internationale de Football Association (FIFA) pela escolha da cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, como uma das 12 cidades que abrigarão jogos da Copa do Mundo 2014.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/2001
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