Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à ECOACRE RÁDIO, JORNAL E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Senador Guiomard, Estado do Acre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/02/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SPC - SISTEMA PARAENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Uruará, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de União dos Palmares, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA BASSANO - ACNB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PROGRESSO DE DESCANSO LTDA.. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/04/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BELOS MONTES DE SEARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Seara, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA SÃO FRANCISCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS INTEGRANTES E COLABORADORES DO ARRAIÁ DAS FLORES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/2007

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