Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MERCOSUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Três Pontas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CAMARAGIBANA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo do Camaragibe, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA FORTALEZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE ILHOTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilhota, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Medida I (2003) - Secretariado do Tratado da Antártida, adotado durante a 26ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM), realizada em Madri, em 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de Timor-Leste sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Díli, em 9 de janeiro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/11/2009

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