Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA SÃO FRANCISCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS INTEGRANTES E COLABORADORES DO ARRAIÁ DAS FLORES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, assinada em Paris, em 6 de fevereiro de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/08/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, assinado em Bridgetown, em 21 de novembro de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 2 de novembro de 1973, e o seu Protocolo de 1978, com as Emendas adotadas em 4 de dezembro de 2003 a 1º de abril de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE AÇAILÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão. Volume II
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/09/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMPINAVERDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/10/2007

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