Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Humaitá, no Estado do Amazonas.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
23/09/2008
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para assegurar aos profissionais do magistério em exercício da docência em regime de tempo integral metade da carga horária em atividades de estudo, planejamento, avaliação e outras não incluídas no trabalho de interação com os alunos previsto em seu plano curricular.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
22/10/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos arts. 54 e 208 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
30/10/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
06/02/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/03/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Permanente Biblioteca da Escola - PPBE e dá outras providências.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
10/07/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Iporá, no Estado de Goiás.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Suprime o parágrafo único do art. 26 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, para incluir as contribuições previdenciárias no procedimento de compensação de iniciativa do contribuinte, previsto no art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/08/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o "Dia Nacional do Historiador", a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
27/09/2007
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos automotores para transporte de mercadorias quando adquiridos por agricultores familiares e suas associações ou cooperativas.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
10/10/2007

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