Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
Autor:
Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
Data:
06/08/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10205, de 21 de março de 2001, para proibir a fixação de limite superior de idade para os doadores de sangue.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
07/08/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 19 da Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973. (Estatuto do Índio).
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
29/03/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6932, de 7 de julho de 1981, que "Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências".
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
26/06/2001
Matéria:
Ementa:
Exclui de ilicitude a ortotanásia. (Altera o Código Penal).
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
25/04/2000

Fazer nova pesquisa ›