Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Wellington Salgado
Matéria:
PLC 74/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLC 74/2009
Ementa:
Estabelece medidas para o controle da avifauna nas imediações de aeródromos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2009
Matéria:
PLC 315/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLC 315/2009
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos - CFRH.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2009

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