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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Wellington Salgado
Encontradas 35 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências", para determinar que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e amplia incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 08/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, para os servidores públicos federais titulares de cargos efetivos da administração direta, autárquica e fundacional inclusive os membros dos órgãos que menciona, o regime próprio de previdência social previsto pelo art. 40 da Constituição Federal, e autoriza a criação de autarquia gestora do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para prever penalidades a quem contratar espaço publicitário em emissoras de radiodifusão que operem ilegalmente.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/10/2009
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