Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
Parlamentar
Roberto Cavalcanti
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA GANGORRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguatu, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO ORLA MARÍTIMA DE ARACRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALE DO ACARAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acarape, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RENASCENÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PROGRESSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Lúcia, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DIVISA FM STÉREO DE OURINHOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UM NOVO AMANHÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FORTALEZA FM BAURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LEÃO DE JUDÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à CDIN - CANAL DIGITAL INTERNACIONAL DE NOTÍCIAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010

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