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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal decisão tomada nos autos da Petição Avulsa nº 200920000001832, de autoria do Instituto Amazônico da Cidadania - IACI, apresentada contra o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERROTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE QUEIMADA NOVA - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Queimada Nova, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA DE CALDAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ASTRAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA CASTILHO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castilho, Estado de São Paulo. (Volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CLUBE DAS MÃES SÃO JOÃO BATISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Jaguaribe, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à REDE ELO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Russas, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FM SÃO BENTO DE AMONTADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Banabuiu, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO NEZINHO DE SOUZA - ACANS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mauriti, Estado do Ceará. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2009
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