Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
AVS 104/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 026.778/2007-3, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre a Decisão Normativa nº 87, de 2007-TCU, que fixa as quotas de distribuição dos recursos dos Fundos de que trata o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para o ano de 2008.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
05/12/2007
Matéria:
AVS 182/2000
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal encaminhando cópia da Decisão nº 778, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, nas Obras da Barragem do Açude Público Castanhão, Município de Alto Santo/CE (TC nº 008.615/2000-2).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
22/09/2000

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