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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 22 matérias do tipo AVS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 026.778/2007-3, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre a Decisão Normativa nº 87, de 2007-TCU, que fixa as quotas de distribuição dos recursos dos Fundos de que trata o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para o ano de 2008.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal encaminhando cópia da Decisão nº 778, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, nas Obras da Barragem do Açude Público Castanhão, Município de Alto Santo/CE (TC nº 008.615/2000-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/09/2000
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