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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 51 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Membro e Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor João Batista de Rezende.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2016.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor TIAGO COUTO BERRIEL para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/01/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor IGOR VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL na vaga da Senhora Emilia Maria Silva Ribeiro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 1,148, 633,000.00 (um bilhão, cento e quarenta e oito milhões, seiscentos e trinta e três mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em apoio ao "Projeto Rodoanel Mário Covas - Trecho Norte".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, na vaga do Senhor Antonio Domingos Teixeira Bedran.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADÃO MAGNUS MARCONDES PROENÇA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/08/2011
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