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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 445 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT CANAL 5 DE BELÉM S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIVINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divino, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PRANCHITA FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pranchita, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO PARAÍSO DAS ÁGUAS – ASCOPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL, CULTURAL, ASSISTENCIAL DOS AMIGOS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BAIRRO DO JEREMIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santa Quitéria, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRÊS COLINAS ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Franca, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MALHADA DOS BOIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pedregulho, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
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