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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Neuto de Conto
Encontradas 4 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício 2009, sobre atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
- Data:
- 20/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica o recebimento do Relatório de Auditoria do Acórdão nº 2.297 de 2010 e Ata nº 33/201, em meio magnético.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, a indicação da Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - Biênio 2009/2011.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 07/05/2009
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