Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindbergh Farias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindbergh Farias
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jaci, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA CAICOENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE DO MACHADINHO DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE AFONSO CUNHA - ACAAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afonso Cunha, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSORA RIO MACAPÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Colinas, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO INTEGRANTE DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Pedro de Alcântara, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TEMPO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PENAPOLENSE DE RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/09/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA CAMPINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2015

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