Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
PLS 119/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLS 119/2013
Ementa:
Estabelece restrições ao comércio de produtos químicos com elevado potencial corrosivo sobre a pele e as mucosas.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
09/04/2013
Matéria:
PLS 186/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 186/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a expansão das vagas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
Data:
20/04/2011

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