Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2018
Matéria:
Ementa:
Disciplina o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, bem como sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar das mulheres na mesma situação.
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
28/02/2018
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho a rodovia BR-361, entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispensar da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
25/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 49, inciso X, e 58, § 2º, inciso VI, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso VI, 96-B e 104-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que dentre as políticas públicas a serem avaliadas por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2017, estejam contidas as políticas de “segurança hídrica e gestão das águas nas regiões norte e nordeste”.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
29/03/2017
Matéria:
Ementa:
Revogação da Lei que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira (Lei 12612)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/10/2017
Matéria:
Ementa:
Proibição do ensinamento de ideologia de Gênero nas escolas
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/09/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016
Matéria:
Ementa:
Denomina Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2016
Matéria:
Ementa:
Denomina Deputado Welington Landim todo o trecho do canal da transposição do rio São Francisco que se localiza em solo cearense.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2016

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