Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2015
Matéria:
Ementa:
Confere o título de Capital do Semiárido à cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2014
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2013

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