Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prainha, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária de Capim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019

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